Psicopata ou psicótico?

Muito se confunde, entre os leigos, a psicopatia com os transtornos psicóticos. Contudo, fixar essa diferença pode ser importante para o efeito de se aferir, por exemplo, a imputabilidade penal.

Portadores de transtornos psicóticos são aqueles que, em surto, rompem com a realidade, não conseguindo separar o real do imaginário. É o caso do matemático John Nash, que deu origem ao filme “Uma Mente Brilhante”, estrelado por Russel Crowe. É importante esclarecer, porém, que os pacientes psicóticos, quando medicados, podem permanecer estáveis, levando uma vida saudável.

A psicopatia, por outro lado, é um transtorno da personalidade, cujo portador apresenta como principal característica um padrão global de desrespeito e violação dos direitos alheios. Costuma se manifestar na infância ou no começo da adolescência, e progride na idade adulta, mas o diagnóstico só pode ser fechado a partir dos 18 anos de idade.

Diferentemente do psicótico, o psicopata não rompe com a realidade: sabe exatamente o que faz e planeja meticulosamente como fazer, no propósito de não ser pego. A manipulação é uma das principais características da psicopatia, normalmente aliada à ausência de empatia. Buscando alcançar o que querem, os psicopatas manipulam e enganam as pessoas, não conseguindo, em nenhum momento, colocar-se no lugar do outro.

Diante de tais considerações, conclui-se que se um transtorno psicótico pode eventualmente induzir inimputabilidade penal do agente, tratamento distinto deve ser conferido ao psicopata. Este, conforme salientado, tem a capacidade de extrair a possível ilicitude de um ato.

Autora: Karina Alecrim Bessa.

Publicado no periódico "A Crítica", Manaus-AM, pag. C7, Coluna "Direito de Expressão", no dia 14/12/2010. Direitos autorais reservados.

KARINA ALECRIM BESSA

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