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terça-feira, 12 de abril de 2011

O Assassino de Realengo




Na última quinta-feira, todo o país ficou chocado diante de um acontecimento que parecia distante de nossa realidade, com precedentes apenas em outros países: um jovem armado invadiu uma escola, matou 12 crianças e em seguida se matou. Tragédia que não foi maior graças à intervenção da polícia.

Surge então a pergunta: o que teria motivado tamanha atrocidade ? Defendem alguns que a carta deixada demonstra ter sido o massacre planejado e articulado, por isso Wellington não seria, em tese, um doente mental. Entretanto, vale lembrar que um esquizofrênico é alguém que rompe com a realidade, mas pode até planejar suas ações, embora dentro de uma lógica própria.

A verdade é que, com a morte do assassino, seu perfil psicológico e a motivação do crime jamais serão conhecidos. Assim, não há como se afirmar categoricamente se o atirador era esquizofrênico e estava rompido com a realidade, ou se era apenas um psicopata frio. Contudo, se vivo estivesse, é certo que seria retirado do convívio da sociedade.

Nosso Direito prevê penas diante da culpabilidade, e medidas de segurança em razão da periculosidade. Penas tem prazo pré-estabelecido, mas medidas de segurança tem apenas prazo mínimo: sua duração máxima é indeterminada.

Logo, caso Wellington estivesse vivo e fosse considerado imputável, seria condenado a uma pena tal, mas pelo sistema jurídico brasileiro, cumpriria no máximo 30 (trinta) anos de efetiva prisão. Por outro lado, se fosse considerado inimputável – porque rompido com a realidade – seria recolhido a um manicômio judiciário, e lá é possível que permanecesse até o fim de sua vida. Isto porque, para sair do manicômio, é necessário comprovar a cessação de sua periculosidade, atestada mediante laudo médico-psiquiátrico.

Autora: Karina Alecrim Bessa.


Publicado no periódico "A Crítica", Manaus-AM, pag. C7, Coluna "Direito de Expressão", no dia  12/04/2011. Direitos autorais reservados.

3 comentários:

Viviane Moraes disse...

Oi Ká,
Postagem muito relevante.
Mas caso ainda estivesse vivo, antes mesmo de ser julgado, acredito que a própria população faria justiça com as próprias mãos...
Bjs no seu coração

Téia Olazar disse...

Oi Karina!

Muito bem colocado, parabéns!
Bjs

Depois dos 25, mas antes do 40! disse...

Ai que delícia de blog! Sempre dou uma volta pelos blogs das pessoas que passam a seguir o Depois dos 25, mas antes dos 40. Mas, vou ficar por aqui mais um puquinho, sabe que eu sou uma psicóloga frustrada, né?

Beijos!